Representação Especial — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-SP 00000197220156260058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f82bd8bc2af06ebfbe111ba3ce8976a452a922176bb834e2a2c71f63ef03075
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 299 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-05-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-23 — Sentença confirmada em parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/272 - 2024-05-31 — Retificação de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2024-05-31 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2025-04-30 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-04-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-08-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-08-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-02-07 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2026-02-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-03-03 — Petição; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2026-04-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2026-06-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-07-01 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/295 - 2026-07-16 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2026-08-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2026-08-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/298
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada em parte» em 2022-09-23 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/272 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2026-07-01 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/295
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T03:39:36.915000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150515181213
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-05-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5f82bd8bc2af06ebfbe111ba3ce8976a452a922176bb834e2a2c71f63ef03075
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 299 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-15 a 2026-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-16
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 299. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-15T18:12:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2015-10-29T14:06:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2015-10-29T14:59:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2016-06-10T15:25:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2016-06-10T15:25:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2022-03-29T10:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2022-03-29T16:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2022-04-25T17:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2022-04-28T17:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2022-06-15T14:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2022-08-12T16:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2023-08-02T16:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2023-11-22T14:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2025-04-30T11:41:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2025-04-30T12:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2025-08-25T08:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2025-08-25T08:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2025-12-11T12:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2026-02-23T12:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2026-06-18T12:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2015-08-14T16:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2015-08-14T18:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2015-09-03T14:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2015-09-25T15:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2015-10-07T00:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2015-10-20T18:05:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2016-05-16T18:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2016-05-18T14:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2016-05-30T18:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2016-05-30T18:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2016-06-02T13:01:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2016-06-03T11:42:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2018-10-22T12:42:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2018-10-22T12:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2018-11-22T15:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2018-12-17T12:14:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2018-12-17T12:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2018-12-17T12:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2018-12-17T12:19:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } } - 2019-01-18T12:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14766", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000343020236260278 — Representação Especial · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-SP — 06000342720196260001 — Representação · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Representação Especial / Representação
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA
- TRE-RJ — 06001211620216190095 — Representação Especial · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
- TRE-SP — 06000342520256260063 — Representação Especial · 2025-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ
- TRE-PA — 06000207220256140096 — Representação Especial · 2025-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 096ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TRE-BA — 06000713120256050162 — Representação Especial · 2025-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001201120216190037 — Representação Especial · 2021-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ
- TRE-MG — 06000199820196130331 — Representação Especial · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA / 331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000197220156260058 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Especial” e “Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 299 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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