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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000206820236260109

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50fd00e876aafbb0830026646a03af95922aa517f8e1d2c8648b75223d6b0f0e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-09-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2023-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2023-09-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2023-09-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2023-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-09-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2023-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2023-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-26 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-12 a 2023-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-27
Definitivo (TPU 246)
2023-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-27
Documento (TPU 581)
2023-09-27
Documento (TPU 581)
2023-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19
Petição (TPU 85)
2023-09-18
Documento (TPU 581)
2023-09-18
Publicação (TPU 92)
2023-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-12T14:26:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  2. 2023-06-21T11:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  3. 2023-08-31T10:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
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  4. 2023-09-04T11:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  5. 2023-06-15T13:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
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  6. 2023-06-19T15:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  7. 2023-07-31T11:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
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  8. 2023-08-09T15:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
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  9. 2023-08-25T11:18:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
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  10. 2023-09-14T11:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
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}
  11. 2023-09-14T11:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  12. 2023-09-14T11:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  13. 2023-09-16T01:02:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
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}
  14. 2023-09-18T01:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  15. 2023-09-18T09:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  16. 2023-09-22T03:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  17. 2023-09-22T03:15:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  18. 2023-09-26T11:38:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  19. 2023-09-27T11:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  20. 2023-09-27T15:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  21. 2023-06-12T14:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
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  22. 2023-06-23T12:33:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-06-23T12:33:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2023-09-04T11:37:21.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  25. 2023-09-04T11:37:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  26. 2023-09-04T11:42:26.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  27. 2023-09-13T10:03:57.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  28. 2023-09-13T10:04:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  29. 2023-09-19T05:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  30. 2023-09-27T15:32:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}
  31. 2023-09-27T15:32:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14817",
    "nome": "109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.