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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00049163020148260344

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MARILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bd8bae1843c8246c29a5f91c42264d24fc233972cfd9e8a71a2e55eea39c50a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-16 — Audiência; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2015-12-03 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2016-06-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2016-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2017-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2017-03-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2017-10-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2017-11-24 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2018-05-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2018-05-24 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2018-07-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2018-08-16 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2018-08-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2018-09-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2018-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  17. 2018-11-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2022-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-12 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-14 a 2022-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-13
Definitivo (TPU 246)
2018-11-20
Definitivo (TPU 246)
2018-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-20
Recebimento (TPU 132)
2018-09-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-18
Recebimento (TPU 132)
2018-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-12
Publicação (TPU 92)
2018-09-12
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-09-11
Conclusão (TPU 51)
2018-08-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-14T11:59:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-03-14T17:26:51.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-03-17T13:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-03-17T16:05:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-03-19T17:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-03-20T13:58:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-04-25T09:51:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2014-05-22T17:47:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2014-06-25T09:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-06-25T16:35:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-06-27T17:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-06-30T15:03:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-07-31T14:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-07-31T16:18:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-08-04T16:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-08-05T14:05:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-09-11T15:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-09-11T16:16:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-09-12T17:22:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-09-15T15:15:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2014-10-14T13:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-10-14T15:59:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-10-15T17:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-10-20T14:36:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2014-11-18T14:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-11-18T16:02:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-11-19T16:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-11-24T14:10:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2014-11-28T22:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-01-14T14:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-01-14T16:08:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-01-15T16:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-01-19T11:00:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2015-02-24T13:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-02-24T16:27:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-03-23T17:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-03-25T17:38:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
  38. 2015-03-26T14:46:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  39. 2015-10-06T15:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  40. 2015-10-07T16:16:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.