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Recurso Inominado Cível — Rural (Art. 48/51) — TRF5 00012674120244058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 433411adf7cb12787ba3f2dad83f29288c97439751cdd4dcb831c7255779fd7f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2024-11-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-06-02 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2025-06-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-06-10 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2025-06-13 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2025-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2025-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2025-07-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Rural (Art. 48/51)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2025-06-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2025-06-10 relativo a «Rural (Art. 48/51)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-18 no assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-27 a 2025-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-18
Documento (TPU 581)
2025-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-13
Mérito (TPU 12200)
2025-06-10
Recurso prejudicado (TPU 230)
2025-06-10
Documento (TPU 581)
2025-06-05
Petição (TPU 85)
2025-06-05
Petição (TPU 85)
2025-06-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-27T20:38:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-11-28T15:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2025-06-02T22:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2025-06-02T22:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-06-05T16:11:15.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2025-06-05T16:11:43.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2025-06-10T18:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2025-06-16T15:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2025-07-12T11:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-07-18T00:11:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-07-18T00:11:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-07-18T00:11:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2025-07-18T00:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2024-11-27T20:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-06-02T22:37:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2025-06-10T20:10:12.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  17. 2025-06-13T13:25:40.000Z — Mérito (TPU 12200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.