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TJRS — 00053579620178210068

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - São Sebastião do CaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0cf6c426d97b48a3f46a0d10c4c1e5bf9adab0ac7bb5fe0e9faf7c7efba70b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-20 a 2021-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-21
Definitivo (TPU 246)
2021-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-21
Desistência (TPU 463)
2021-06-24
Recebimento (TPU 132)
2021-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-27
Provisório (TPU 245)
2019-09-25
Recebimento (TPU 132)
2019-02-18
Recebimento (TPU 132)
2019-02-11
Recebimento (TPU 132)
2019-02-06
Conclusão (TPU 51)
2019-01-11
Petição (TPU 85)
2018-11-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-20T13:44:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-23T09:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-12-06T09:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  4. 2018-03-15T12:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  5. 2018-08-27T14:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  6. 2018-08-27T14:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  7. 2019-01-11T12:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-02-06T15:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-06-24T15:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2017-11-27T14:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-12-01T12:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-03-15T12:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-06-08T12:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-07-10T14:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-07-16T16:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-07-24T17:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-08-27T14:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-11-13T14:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-11-13T16:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-02-11T14:45:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-02-18T14:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-09-25T16:23:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-11-27T10:59:46.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2021-06-24T15:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-07-21T15:29:04.000Z — Desistência (TPU 463)
  26. 2021-07-21T15:29:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2021-07-21T15:29:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.