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TRE-PE — 06001129720226170055

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe8205546baa6d7bd5785dfacf4f59dc505a016f472799ccb7cb7bb8131f8c53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-24 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15: Definitivo (TPU 246)
2023-02-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-15: Documento (TPU 581)
2023-02-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-08: Petição (TPU 85)
2022-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-21: Documento (TPU 581)
2022-11-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Ver outros registros do assunto TPU 11654

Movimentações públicas

2022-10-24T16:14:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
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2022-10-25T09:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-09T14:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2022-10-26T14:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T09:45:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-02T03:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T11:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T11:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T11:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-21T01:27:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-21T01:27:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-21T01:27:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
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```
2022-11-21T01:27:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-21T01:27:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-26T10:54:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2022-11-26T10:54:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-06T08:23:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
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2022-12-08T10:30:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
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2023-02-14T13:24:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T12:57:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
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2022-10-24T16:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-26T09:06:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-11-18T11:25:41.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2023-02-15T12:58:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28869",
    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-15T12:58:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002073220206180068 — Representação · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PI
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI
TRE-SE — 06011352720226250000 — Representação · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-CE — 06001039120226060007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
TRE-AL — 06000573020246020012 — Recurso Eleitoral · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-RN — 06002866020246200053 — Representação · 2024-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000638620246020028 — Recurso Eleitoral · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06000655820206020008 — Recurso Eleitoral · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-TO — 06006989220246270021 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO