Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-SP 06000208320246260222

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e8dcfb01685cea4b07482edcb7d48a41b0362f8ddb30c36d01ee9c6961c7a44

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000208320246260222 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2024-09-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4e8dcfb01685cea4b07482edcb7d48a41b0362f8ddb30c36d01ee9c6961c7a44. SHA-256 do comentário: 9c4d4697d52683e8c80974b336dd11653c7ac55307ad1e32039af06d6dafe4e5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-05 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2024-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2024-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2024-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2024-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-08-27 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2024-08-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2024-08-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2024-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2024-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2024-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:36:38.348000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240805102414
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e8dcfb01685cea4b07482edcb7d48a41b0362f8ddb30c36d01ee9c6961c7a44

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-05 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-17
Documento (TPU 581)
2024-09-09
Definitivo (TPU 246)
2024-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-05
Documento (TPU 581)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28
Petição (TPU 85)
2024-08-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-27
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-05T10:24:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  2. 2024-08-23T13:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  3. 2024-08-05T10:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  4. 2024-08-05T10:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  5. 2024-08-05T10:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  6. 2024-08-05T10:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  7. 2024-08-05T10:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  8. 2024-08-05T10:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  9. 2024-08-05T10:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  10. 2024-08-05T10:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  11. 2024-08-13T10:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  12. 2024-08-13T10:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  13. 2024-08-18T14:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  14. 2024-08-18T14:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  15. 2024-08-22T14:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  16. 2024-08-23T13:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  17. 2024-08-27T13:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  18. 2024-08-27T13:50:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  19. 2024-08-27T13:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  20. 2024-08-31T07:29:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  21. 2024-08-31T07:29:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  22. 2024-09-02T13:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  23. 2024-09-05T19:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  24. 2024-09-17T11:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  25. 2024-08-05T10:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  26. 2024-08-27T12:20:40.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  27. 2024-08-27T12:20:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  28. 2024-08-28T13:35:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  29. 2024-09-09T14:42:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  30. 2024-09-09T14:42:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  31. 2024-09-20T15:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.