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TRF6 — 00000123020164013802

Classe: Execução FiscalOrgao: 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f15f402667f7956a3a455eaa6fbf7291f8b862ca570513c1a6b6e3e433dfa832

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Definitivo (TPU 246)
2024-02-07: Documento (TPU 581)
2024-01-29: Documento (TPU 581)
2024-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-27: Petição (TPU 85)
2023-10-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-26: Publicação (TPU 92)
2023-10-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

Ver outros registros do assunto TPU 6070

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-08T16:35:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2016-01-12T13:10:05.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2016-02-12T15:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-10T11:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-07T08:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-19T11:53:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-19T16:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2017-01-20T09:07:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-26T15:04:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T13:57:10.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
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    }
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2023-04-20T08:52:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2023-04-20T09:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-04-28T14:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16907",
    "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
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2023-04-28T14:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16907",
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2023-05-03T00:39:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16907",
    "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
```

2023-05-03T00:39:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16907",
    "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
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2023-05-08T17:05:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2023-06-15T00:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16907",
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2023-09-26T12:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para julgamento",
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    }
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2023-10-24T11:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16907",
    "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2023-10-24T11:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16907",
    "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2023-10-26T00:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16907",
    "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2023-10-26T00:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16907",
    "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
```

2023-10-27T10:52:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16907",
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}

2023-11-24T00:18:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16907",
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  }
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2024-01-24T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16907",
    "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
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2024-01-29T16:34:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "16907",
    "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
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2024-02-07T15:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16907",
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  }
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2016-01-12T13:09:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16907",
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2016-01-12T13:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16907",
    "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
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2016-01-13T10:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16907",
    "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
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2016-04-06T15:16:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16907",
    "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
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2016-04-14T10:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16907",
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2016-06-07T11:10:31.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2016-07-04T11:04:42.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16907",
    "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2016-07-29T17:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16907",
    "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2016-08-01T17:19:31.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16907",
    "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2016-08-10T11:14:11.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16907",
    "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

2016-09-30T13:33:51.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16907",
    "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF6 — 00001017320194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001218120154013801 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002417820174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA / Vara Única de Poços de Caldas
TRF6 — 00001078020194013826 — Execução Fiscal · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJES — 00001300420118080067 — Execução Fiscal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Órgão julgador: 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
TJTO — 50004763620138272728 — Execução Fiscal · 2013-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Órgão julgador: 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo
TJTO — 00006138420148272723 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Órgão julgador: 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá
TJES — 00001246020128080067 — Execução Fiscal · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Órgão julgador: 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA