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TSE — 06000108920206240010

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d3f51c060c84d500bc2f88e2f1fafd5d76a092e795256c3d2ec1d8801432499

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-27 a 2020-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-07
Definitivo (TPU 246)
2020-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-07
Documento (TPU 581)
2020-05-07
Documento (TPU 581)
2020-05-06
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-05-05
Recebimento (TPU 132)
2020-04-28
Conclusão (TPU 51)
2020-04-27
Petição (TPU 85)
2020-04-27
Recebimento (TPU 132)
2020-04-27
Recebimento (TPU 132)
2020-04-27
Distribuição (TPU 26)
2020-04-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-27T15:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-04-27T16:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-04-27T16:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-05-07T15:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-05-07T16:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-04-27T13:57:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-04-27T13:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-04-27T16:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-04-27T16:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-04-28T15:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-05-05T23:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-05-06T08:10:47.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2020-05-07T17:55:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-05-07T17:55:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.