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TRE-MA — 00000506320156100050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc6d79852487775cd27888e4d77057fe4be7b8c139da394ad8153598a2ef931b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-11 a 2016-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-31
Definitivo (TPU 246)
2016-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-08
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2016-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-08
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2015-10-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-08
Conclusão (TPU 51)
2015-10-08
Documento (TPU 581)
2015-10-07
Documento (TPU 581)
2015-09-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2015-06-01T10:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2015-07-22T12:28:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2015-08-20T13:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-09-08T13:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-09-08T14:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-10-07T11:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-10-08T12:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  8. 2015-10-08T13:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-08-04T10:37:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2015-10-08T09:31:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2016-03-15T10:51:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2015-05-11T09:25:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2015-06-30T11:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-06-30T11:22:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2015-08-04T11:13:41.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2015-08-10T13:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2015-08-20T13:57:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2015-08-20T13:58:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2015-09-04T12:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2015-09-04T14:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2015-10-08T12:11:41.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2016-02-22T11:57:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2016-03-15T10:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2016-03-31T11:22:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.