Habilitação de Crédito — Classificação de créditos — TJSE 00498852220148250001

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6ddf308c160a7349b9a9ac850b70a9e4b622f8faea2bd020fab705bd39fb757

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: a6ddf308c160a7349b9a9ac850b70a9e4b622f8faea2bd020fab705bd39fb757
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2014-11-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2014-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2015-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-01-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-02-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-18 no assunto oficial «Classificação de créditos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-10 a 2015-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-18
Definitivo (TPU 246)
2015-03-11
(TPU )
2015-02-23
Procedência (TPU 219)
2015-01-27
Conclusão (TPU 51)
2015-01-27
(TPU )
2015-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-10
Petição (TPU 85)
2015-01-09
(TPU )
2015-01-09
(TPU )
2014-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-10T16:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-11T08:10:11.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-27T08:18:26.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-09T09:35:53.000Z — (TPU )
  5. 2015-01-09T09:28:28.000Z — (TPU )
  6. 2014-12-11T12:51:03.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-18T11:27:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-03-18T11:27:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-02-23T11:11:02.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8339",
        "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  10. 2015-01-27T08:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-01-12T11:35:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2014-12-11T10:35:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-11-10T08:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-11-10T08:41:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.