TRE-PA — 00000456120156140072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 810ee17e0b146666c3398841f5760755f47aae5ccc44a58fceced1396942f7b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-23 a 2015-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-23T10:28:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30515", "nome": "72ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-30T09:35:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30515", "nome": "72ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000507820186140072 — Direitos Políticos · 2018-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 72ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000095720186140090 — Petição Cível · 2018-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 72ª ZONA ELEITORAL / 90ª ZONA ELEITORAL
- TJRN — 00093321020108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJRN
- Classe processual: Direitos Políticos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 72ª ZONA ELEITORAL / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRE-PA — 00000828320186140072 — Direitos Políticos · 2018-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 72ª ZONA ELEITORAL
- STJ — 00004129520188190065 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 72ª ZONA ELEITORAL / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 32999565420148130024 — Recurso Especial · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 72ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 23927074820128130024 — Recurso Especial · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 72ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 21954037020148130024 — Recurso Especial · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 72ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência