TRE-AL — 06005916520246020014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfc721469513d1daed605efd2221497bdaeea2a235faa87d2e41f00ba5d05e55
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-25
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2025-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T21:00:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-02-26T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-03-07T02:35:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-03-07T02:35:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2025-03-10T15:32:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-09-13T21:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-09-15T14:14:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06006636520206020055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
- TSE — 06002693720246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / GABINETE STF2
- TRE-TO — 06011311420206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-AL — 06006727120206020008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR
- TRE-AL — 06001340720246020055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
- TRE-RN — 06003455920246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001546120206170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002921720246150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB