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TRF1 — 00002006920164013819

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de ManhuaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4444acdc26428b9eaf3900904ffa21066f052980b0088fa49f95893821c9aa1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-01 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02: Remessa (TPU 123)
2022-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-25: Provisório (TPU 245)
2022-06-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-06-24: Documento (TPU 581)
2022-06-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-24: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-24: Conclusão (TPU 51)
2022-06-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações

Ver outros registros do assunto TPU 6072

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-01T14:38:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T17:54:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-16T14:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T17:19:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-13T11:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-05T17:34:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T16:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-19T09:47:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T17:54:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-02-17T13:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-18T09:30:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-30T15:41:32.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-15T18:09:48.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-18T16:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-22T10:29:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-05-09T15:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-19T14:38:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T08:16:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-05T15:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T16:31:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-06-19T15:08:55.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T16:34:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T16:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-20T15:59:42.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-23T09:39:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-12-04T10:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T13:19:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
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  }
}
```
2021-01-19T09:48:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}
```
2022-06-20T12:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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```
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```
2022-06-20T12:57:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2022-06-20T12:58:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-06-20T12:58:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-06-20T12:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-20T12:58:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}
```

2022-06-20T12:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2022-06-22T04:18:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}
```

2022-06-22T04:18:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2022-06-24T15:56:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

2022-06-24T19:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000646120184013800 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003673420064013400 — Recurso Especial · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
TJMT — 00002563320118110047 — Execução Fiscal · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TRF1 — 00001920320184013826 — Execução Fiscal · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / Vara Única de Poços de Caldas
TRF6 — 00552915820164010000 — Agravo de Instrumento · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / Gabinete 09
TRF1 — 00001767520184013300 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / 18ª - Salvador
TRF1 — 00001732320184013300 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / 08ª - Salvador
TJPB — 00003956020128150201 — Execução Fiscal · 2012-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Manhuaçu / 2ª Vara Mista de Ingá