TJPE — 00000254220198171410

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 786a48abd9b5bbdcb92ec7a3f0e9e3f895f9a41190b636d6edb3a922f1eb5358

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2022-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-19
Definitivo (TPU 246)
2022-09-19
Definitivo (TPU 246)
2022-04-12
Documento (TPU 581)
2022-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-10
Recebimento (TPU 132)
2022-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-01-13
Recebimento (TPU 132)
2021-10-25
Redistribuição (TPU 36)
2020-02-19
Publicação (TPU 92)
2020-02-19
Desistência (TPU 463)
2020-02-19
Preliminar (TPU 12753)
2019-11-05
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-11T14:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-01-14T16:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-02-01T13:59:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  4. 2019-04-09T13:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2019-04-09T14:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  6. 2019-07-15T14:34:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  7. 2019-07-16T10:01:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  8. 2019-11-05T12:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2019-11-05T12:59:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  10. 2020-02-19T11:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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      ]
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  11. 2021-10-25T10:43:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  12. 2022-04-12T08:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  13. 2019-01-14T16:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-01-23T11:50:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  15. 2019-04-09T14:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-06-17T14:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2019-06-18T16:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-02-19T11:03:00.000Z — Desistência (TPU 463)
  19. 2020-02-19T11:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-01-13T09:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-02-10T13:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2022-03-10T16:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-03-10T16:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2022-09-19T14:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2022-09-19T14:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.