TJPE — 00000254220198171410
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 786a48abd9b5bbdcb92ec7a3f0e9e3f895f9a41190b636d6edb3a922f1eb5358
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2022-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-19
- Desistência (TPU 463)
- 2020-02-19
- Preliminar (TPU 12753)
- 2019-11-05
- Preliminar (TPU 12753)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-11T14:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-07-15T14:34:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-11-05T12:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-02-19T11:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-10-25T10:43:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-04-12T08:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-01-14T16:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-23T11:50:00.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2019-04-09T14:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-17T14:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-18T16:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T11:03:00.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2020-02-19T11:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-13T09:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-10T13:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-10T16:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-10T16:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-19T14:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-19T14:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
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- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
- TJMT — 00002742420108110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJDFT — 00127788920178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA