TJMRS — 00704294820209210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b19d5a5aa6dd2d8c82c9ce1a62769204c43d3268739f75682f254b7d2d5baf6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-27 a 2020-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-07-27
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Publicação ou crítica indevida
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-24T15:39:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-07-27T14:52:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-07-27T14:51:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-09-25T09:04:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-08-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-07-28T16:46:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08009319420188230010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
- TJMMG — 20008043620259130001 — Apelação Criminal · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJRJ — 02952466520228190001 — Inquérito Policial Militar · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20005523220229130003 — Apelação Criminal · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20006998920219130004 — Apelação Criminal · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- STM — 70001332720237000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
- TJMSP — 00034862120209260030 — Inquérito Policial Militar · 2021-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMSP
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Corregedoria Geral da Justiça Militar
- TJTO — 00141907720158272729 — Inquérito Policial Militar · 2015-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJTO
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Juizo da Vara da Justiça Militar