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TRE-MA — 00001140520176100050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a57cd9633f61c868409e13246e9204ed5a0f63c91d8086b7a2845d99a0d0a45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-28 a 2017-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-05: Definitivo (TPU 246)
2017-10-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-02: Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-25: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-09-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-22: Conclusão (TPU 51)
2017-09-20: Favorável (TPU 12322)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-29T08:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-08-31T14:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-13T10:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-20T10:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-20T10:49:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-22T09:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-08-31T15:03:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-31T15:03:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-20T11:12:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-27T10:02:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-27T10:02:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-27T10:03:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-05T09:28:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-08-28T17:52:23.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-08-28T17:52:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-29T08:34:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-31T15:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-31T15:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-31T15:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-12T15:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-13T10:09:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-20T10:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-20T10:35:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-20T10:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-20T10:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-09-20T11:09:05.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-22T09:17:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-02T09:49:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-02T09:49:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-05T09:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-10-05T09:28:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000303320196100050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-10-21 · 3 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002067920176210113 — Composição de Mesa Receptora · 2017-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002060720186210158 — Composição de Mesa Receptora · 2018-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 158 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002059420176210113 — Composição de Mesa Receptora · 2017-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00013798320106120033 — Direitos Políticos · 2010-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-MS — 00021597820106120047 — Composição de Mesa Receptora · 2010-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
TRE-MS — 00016443120106120051 — Direitos Políticos · 2010-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
TRE-GO — 00000618220156090030 — Processo Administrativo · 2015-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE