TJSE — 00005666420118250042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bc6d437293b4996928f46a094f3bb317412d9304dd70c1184460cb4b17f6fa6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-13 a 2022-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-21
Definitivo (TPU 246)
2022-06-21
Definitivo (TPU 246)
2022-06-08
Definitivo (TPU 246)
2022-05-06
Definitivo (TPU 246)
2022-05-06
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-21
Recebimento (TPU 132)
2020-10-06
Definitivo (TPU 246)
2012-10-24
Definitivo (TPU 246)
2012-08-03
Definitivo (TPU 246)
2011-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-08T08:02:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  2. 2022-05-06T11:19:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2020-10-06T10:38:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  4. 2012-10-24T09:34:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  5. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ]
    }
  6. 2011-06-07T13:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2011-06-07T10:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2011-05-23T09:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2011-05-16T15:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2011-05-13T08:53:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  11. 2011-07-04T11:46:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2011-06-15T09:36:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2022-06-21T10:57:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2022-06-21T10:57:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2022-05-06T11:04:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2020-12-11T10:39:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-10-21T09:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-08-03T12:00:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2011-07-04T11:56:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2011-06-15T12:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-06-09T11:48:43.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18160",
        "nome": "Areia Branca"
      }
    }
  22. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2011-05-18T09:42:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2011-05-18T09:40:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.