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TRF1 — 00002012320164013506

Classe: Execução FiscalOrgao: 12ª - GoiâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d71089ecbf56840bc5655fb63228fa35d7413541f2167b8ca88c2506b6c251e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-02 a 2026-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2022-05-27: Provisório (TPU 245)
2022-05-27: Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-18: Documento (TPU 581)
2022-01-18: Documento (TPU 581)
2022-01-13: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-01-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-21: Provisório (TPU 245)
2020-01-31: Por decisão judicial (TPU 898)
2019-11-21: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Lucro

Ver outros registros do assunto TPU 5938

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-02T16:28:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-10T14:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-08T14:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T15:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T15:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2016-10-28T11:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-21T11:56:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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2018-03-19T09:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T18:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2019-06-13T15:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T16:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2019-09-12T15:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2016-02-04T14:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T18:46:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```

2016-08-12T13:08:26.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2016-08-26T13:14:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```

2016-09-27T15:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2016-10-21T15:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T15:08:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```
2016-10-28T12:27:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```

2017-05-02T14:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Formosa"
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2017-05-03T14:29:53.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2017-05-12T11:35:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2017-05-31T12:18:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2017-06-19T15:30:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```
2017-11-21T11:56:26.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2017-12-15T13:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2017-12-15T13:59:54.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2017-12-15T14:54:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```

2018-02-21T11:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13776",
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  }
}

2018-02-21T11:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2018-03-22T08:38:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```

2018-05-04T12:52:58.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2018-05-18T12:17:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
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2018-05-23T18:44:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2018-07-02T18:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```

2018-07-02T18:20:14.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

2018-07-05T17:55:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```
2018-07-06T08:51:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}
```

2019-01-15T15:42:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13776",
    "nome": "Vara Única de Formosa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / PRESIDÃNCIA
TJPI — 00001677120098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
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