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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00003501420098260344

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MARILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd282c721615f1152c715e66decd66ce028b5982f3d03970304da552f21e9ed3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-01-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-01-27 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-03-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-03-11 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-03-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-05-19 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2009-06-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2011-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2011-07-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2011-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2013-08-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:18:13.768126189Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090109090529
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cd282c721615f1152c715e66decd66ce028b5982f3d03970304da552f21e9ed3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-09 a 2020-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-17
Definitivo (TPU 246)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-08-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-10-19
Definitivo (TPU 246)
2011-07-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-06-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-05-19
Audiência (TPU 970)
2009-03-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-03-11
Redistribuição (TPU 36)
2009-03-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-01-27
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-09T10:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-01-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2009-01-27T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2009-01-27T15:36:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2009-03-05T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2009-03-11T16:08:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2009-03-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2009-05-19T15:50:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  9. 2009-06-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2011-07-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-07-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2011-10-19T18:55:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-08-19T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2014-08-01T22:27:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-07-17T15:10:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.