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Habilitação de Crédito — Concurso de Credores — TJSE 00267321820188250001

Classe: Habilitação de CréditoÓrgão: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e2f53409284a59b3ecc22d73b19ed4036e5d55d18c17a7a9c71c92331bfd108

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00267321820188250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Habilitação de Crédito” e “Concurso de Credores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-07-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5e2f53409284a59b3ecc22d73b19ed4036e5d55d18c17a7a9c71c92331bfd108. SHA-256 do comentário: e9cfc52b734a7ac436bea6826878585a743e5b56af0f181104a55aad5eb39c81.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2018-07-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2018-09-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2018-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2018-11-06 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2018-12-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-02-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-05-27 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-26 trata do assunto oficial «Concurso de Credores»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T21:26:12.427000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180723120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5e2f53409284a59b3ecc22d73b19ed4036e5d55d18c17a7a9c71c92331bfd108

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-23 a 2019-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-26
Definitivo (TPU 246)
2019-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-27
Documento (TPU 581)
2019-06-27
Documento (TPU 581)
2019-06-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-27
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-03-28
Conclusão (TPU 51)
2019-02-27
Documento (TPU 581)
2019-02-19
Documento (TPU 581)
2019-02-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-05
Petição (TPU 85)
2018-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-06T11:06:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  2. 2019-06-27T10:08:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2019-02-15T10:33:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-12-18T12:17:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-11-05T08:58:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-07-26T10:42:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2019-07-26T10:42:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-06-27T13:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-06-27T11:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-05-27T14:42:46.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  11. 2019-03-28T09:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-02-27T11:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-02-19T11:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-02-05T08:28:47.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2018-12-11T14:51:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2018-11-05T08:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-09-25T13:14:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2018-07-23T15:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-07-23T15:25:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.