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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TSE 06002485420226210000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2022-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33093885e6c2e100e9b20753f10e220166bc985ea1c40d0cd0bdd103c1032ad2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2023-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-03-13 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-03-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-02-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-02-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2024-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-02-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2024-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-02-16 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-02-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-03-13 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:36:43.011191712Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-08-25T19:04:52.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 33093885e6c2e100e9b20753f10e220166bc985ea1c40d0cd0bdd103c1032ad2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-25 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16
Definitivo (TPU 246)
2024-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-16
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-02-16
Recebimento (TPU 132)
2024-02-16
Documento (TPU 581)
2024-02-11
Recebimento (TPU 132)
2024-02-11
Documento (TPU 581)
2024-02-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-03-13
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-03-13
Recebimento (TPU 132)
2023-03-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-25T19:04:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-02-24T09:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-03-12T15:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2024-02-11T10:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2024-02-16T18:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2023-02-24T09:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-02-24T21:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-03-11T20:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-03-13T14:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-03-13T18:42:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2023-03-13T18:43:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2024-02-09T21:16:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2024-02-11T10:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-02-16T13:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-02-16T18:43:13.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  16. 2024-02-16T18:48:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2024-02-16T18:48:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.