TRE-MT — 06002296620246110029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af01c4a80514ce933b7fd78b79f3ca72419cb96874eae892470765ef2d5a963f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-23 a 2025-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-23T18:26:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-23T23:53:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-11T18:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-12T09:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-13T16:34:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-17T16:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-22T09:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-23T23:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-26T17:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-02T07:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-01T10:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-01T10:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-01T10:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-01T10:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-01T15:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-07T17:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-02T00:51:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-02T00:51:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-02T00:51:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-02T00:51:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-23T18:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-12T09:32:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-12T09:32:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-22T09:11:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-22T09:11:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-05T16:24:43.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2024-12-05T16:24:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-07T17:18:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-07T17:18:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000733320246120035 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TSE — 06003539520246200062 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
- TRE-MS — 06000745720206120035 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-SE — 06014779620266250000 — Representação · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-ES — 06004271520246080053 — Representação · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001347420206170137 — Representação · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003585020246260386 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SE — 06015142620266250000 — Direito de Resposta · 2026-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 29ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE