TJPE — 00000254520208171430
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e290b97c1bd4f39469fb56f26c363b881bf3e13c76081ea4402ed169909134e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2021-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-13
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-10
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-30
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2021-07-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-29T15:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-03T15:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2020-03-05T11:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-03-16T14:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-07-14T16:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-14T16:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-12-04T16:11:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-12-04T16:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-12-11T09:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-14T16:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-02-18T12:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-06-11T08:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-06-11T08:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-06-11T08:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-07-21T14:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-21T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-10T16:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-10T16:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-12-13T12:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-02-03T15:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T15:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-16T11:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17T08:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-04T10:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-09T15:32:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2020-12-11T09:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-15T09:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-12-16T12:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-07T09:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-20T17:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-30T09:02:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2021-12-02T09:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-09T09:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-10T09:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-10T16:18:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002075120178100130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
- TJGO — 00190391920208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJSP — 00014890520138260459 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE PITANGUEIRAS
- TJGO — 00194174020208090024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00193642520208090100 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ / 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001525920248080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJES — 00001512120178080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJMA — 00002105820188100069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES