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TRE-AL — 06005968720246020014

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d434b04009abf00d7c755cb805f5762d133abb024ce1d5f771668cd228d38733

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-01: Definitivo (TPU 246)
2024-12-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-27: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-27: Publicação (TPU 92)
2024-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T21:22:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T13:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T13:42:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T22:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-26T23:27:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-27T09:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-13T21:23:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-19T13:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-19T13:28:39.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-23T02:38:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-23T02:38:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-05T14:08:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T14:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T14:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-05T14:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T23:26:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-06T00:50:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-06T00:50:54.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-07T12:17:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:17:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:17:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:17:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T02:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-24T14:47:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-25T18:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T15:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T15:32:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T15:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-01T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-01T02:32:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-01T02:32:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-01T13:08:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-09-13T21:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-15T14:14:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-09-15T14:14:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-23T11:37:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-11-05T14:07:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-12T11:10:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T09:38:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-27T15:29:34.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003925620246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001346620246020003 — Recurso Eleitoral · 2024-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RN — 06002942920206200004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007342120206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002535920246150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
TRE-PI — 06002133520206180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-PI — 06002138620246180007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
TRE-TO — 06007194420246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO