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TJCE — 00011800220098060064

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d10cbf93b635abd9ed9f6cdf71d0b8efe9ad3acf8bb089f957e053f0478f0f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-02 a 2021-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-23: Definitivo (TPU 246)
2021-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-07: Petição (TPU 85)
2020-12-23: Petição (TPU 85)
2020-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-09-23T15:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-25T06:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-29T13:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-02T13:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-28T13:28:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-10-03T10:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-01-14T10:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-11-18T15:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-10T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-02T16:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T09:14:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-04-10T05:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-08-29T12:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-13T12:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-08-28T08:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-23T15:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-12T16:12:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-09-13T05:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-10-22T10:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-05T09:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-04-19T09:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T12:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T07:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-23T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-25T06:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-10T05:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-29T12:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-08-28T08:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T13:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2009-03-23T14:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-17T14:04:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2011-10-03T10:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-01-14T10:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-12T15:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-14T14:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T13:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2017-05-29T16:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T16:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T11:21:39.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
}

2009-04-07T13:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002203720184013901 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 07ª - Belém
TJRN — 00059040520118200124 — Procedimento Comum Cível · 2011-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00005913020108150741 — Execução Fiscal · 2010-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Vara Única de Boqueirão
TRF1 — 00002194520114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Vara Única de Muriaé
TRF1 — 00002205220184013702 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 11ª - São Luís
TJES — 00001405320158080020 — Execução Fiscal · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1ª VARA - GUACUI
TRF6 — 00000659720194013804 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000660220164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO