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Ação Penal Eleitoral — Inscrição Fraudulenta — TRE-SP 06000207720256260245

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a398c61d6aaa8e49ec2a7639b275d1523820336dbe6b45d4effff38893cf39ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  2. 2022-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-02-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2022-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-06-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2025-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2025-09-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  15. 2026-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2026-04-07 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2026-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  18. 2026-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-02-07 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-06-28 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-09-01 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:25:39.161000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250313165748
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a398c61d6aaa8e49ec2a7639b275d1523820336dbe6b45d4effff38893cf39ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-14 a 2026-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-30
Definitivo (TPU 246)
2026-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-30
Documento (TPU 581)
2026-04-30
Documento (TPU 581)
2026-04-30
Documento (TPU 581)
2026-04-29
Documento (TPU 581)
2026-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-10
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2026-04-10
Documento (TPU 581)
2026-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-01T19:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  2. 2022-02-23T18:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  3. 2024-03-14T18:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  4. 2024-05-17T17:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  5. 2024-06-17T18:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  6. 2025-03-07T12:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  7. 2025-03-07T14:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  8. 2025-05-28T15:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  9. 2025-06-02T14:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  10. 2025-09-01T14:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  11. 2026-04-07T14:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  12. 2021-10-18T16:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  13. 2022-02-07T16:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  14. 2022-02-07T16:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  15. 2022-02-07T16:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  16. 2022-02-07T16:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  17. 2022-02-07T16:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  18. 2022-02-07T16:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  19. 2022-02-07T16:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  20. 2022-02-09T02:30:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  21. 2022-02-09T02:30:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  22. 2022-02-09T02:30:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  23. 2022-02-09T02:30:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  24. 2022-02-15T19:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  25. 2022-02-15T20:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  26. 2022-02-21T21:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  27. 2022-02-21T21:49:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  28. 2024-03-19T17:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  29. 2024-03-19T17:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  30. 2024-03-19T17:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  31. 2024-03-19T17:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  32. 2024-03-19T17:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  33. 2024-03-19T17:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  34. 2024-03-21T01:04:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  35. 2024-03-21T01:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  36. 2024-03-21T01:04:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  37. 2024-03-21T17:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  38. 2024-03-21T18:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  39. 2024-03-26T12:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}
  40. 2024-03-30T19:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14981",
    "nome": "245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.