Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT24 00241871720265240051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0426ea8509eb4186ff5bd8a01f72bdf9228fddf4d28561547c073efb13e438bb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-12 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-04-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-27 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-29 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-01 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-01 — Exclusão do Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-06-01 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-07-29 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-07-29 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-07-29 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-07-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-07-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-07-30 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-07-30 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2026-07-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-30 no assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2026-07-30? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-06 a 2026-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-30
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2026-07-30
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2026-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-29
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-07-29
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-07-29
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-06-01
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2026-06-01
- Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
- 2026-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-01
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13785
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-06T10:21:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-03-12T13:53:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-03-12T14:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-03-12T14:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-03-12T14:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-03-13T02:04:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-03-13T02:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-04-09T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-05-27T09:43:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-05-27T17:24:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-05-29T15:28:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-06-01T13:30:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-06-01T14:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-07-29T09:18:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-07-29T09:18:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-07-30T09:16:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-07-30T09:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-08-12T14:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-03-06T10:21:08.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-06-01T13:29:31.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-06-01T13:30:41.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-07-29T09:18:09.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-07-30T09:16:25.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } } - 2026-07-30T09:56:39.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20822", "nome": "Vara do Trabalho de Mundo Novo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00241880220265240051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo
- TRT24 — 00240711120265240051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT23 — 00001462820265230046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- TRT24 — 00240694120265240051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo
- TRT14 — 00001635220265140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT21 — 00002585920265210011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / 1ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT21 — 00003098620255210017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / Vara do Trabalho de Caicó
- TRT13 — 00002346820265130006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Mundo Novo / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa