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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-GO 06000203620236090014

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95dd9845ff74fa04a21b4972b1eabc52f5570b489b1e2ab9a86ed3a480c562c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2023-06-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-07-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-07-05 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-07-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-07-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-07-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-07-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-07-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2023-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-18
Definitivo (TPU 246)
2023-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-18
Documento (TPU 581)
2023-07-12
Petição (TPU 85)
2023-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-06
Publicação (TPU 92)
2023-07-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-06
Documento (TPU 581)
2023-07-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-05
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2023-07-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-29T15:17:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  2. 2023-06-30T09:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  3. 2023-06-30T09:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  4. 2023-06-30T09:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  5. 2023-06-30T09:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  6. 2023-07-05T12:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  7. 2023-07-05T12:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  8. 2023-07-05T12:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  9. 2023-07-05T12:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  10. 2023-07-06T13:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  11. 2023-07-12T14:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  12. 2023-07-18T12:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  13. 2023-06-29T15:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  14. 2023-07-05T12:41:01.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  15. 2023-07-05T12:41:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  16. 2023-07-06T03:59:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  17. 2023-07-06T03:59:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  18. 2023-07-11T14:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  19. 2023-07-18T12:14:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  20. 2023-07-18T12:24:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}
  21. 2023-07-18T12:24:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16054",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.