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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-PI 06001762520206180096

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c754cf71cd0b83efdef591a1055637160bf11be6323a34adf18b7db357f6647f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001762520206180096 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c754cf71cd0b83efdef591a1055637160bf11be6323a34adf18b7db357f6647f. SHA-256 do comentário: 31f9dce7b39ad09532644685e23b22ddadf3b80f2e3904d859b309f3860cc26a.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2020-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2020-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2020-10-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2020-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-10-29 — Recurso Ordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2020-10-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2020-10-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2020-10-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2021-01-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2021-01-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2021-02-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2021-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Ordinário» em 2020-10-29 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:32:04.075000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200926095418
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c754cf71cd0b83efdef591a1055637160bf11be6323a34adf18b7db357f6647f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2021-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-02
Definitivo (TPU 246)
2021-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-28
Reativação (TPU 849)
2021-01-28
Petição (TPU 85)
2020-10-29
Remessa (TPU 123)
2020-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-29
Publicação (TPU 92)
2020-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-29
Recurso Ordinário (TPU 12445)
2020-10-29
Conclusão (TPU 51)
2020-10-28
Petição (TPU 85)
2020-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-26T09:54:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  2. 2020-09-28T09:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  3. 2020-10-13T16:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  4. 2020-10-24T10:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  5. 2020-10-29T11:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  6. 2020-10-29T19:23:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  7. 2020-09-26T10:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  8. 2020-09-26T10:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  9. 2020-09-26T10:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  10. 2020-09-26T10:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  11. 2020-09-26T10:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  12. 2020-09-26T10:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  13. 2020-09-26T10:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  14. 2020-09-26T10:47:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  15. 2020-09-30T19:38:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  16. 2020-10-05T14:43:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  17. 2020-10-06T08:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  18. 2020-10-06T08:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  19. 2020-10-06T12:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  20. 2020-10-06T15:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  21. 2020-10-06T15:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  22. 2020-10-13T11:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  23. 2020-10-13T23:26:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  24. 2020-10-14T02:46:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  25. 2020-10-14T02:46:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  26. 2020-10-23T18:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  27. 2020-10-23T18:27:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  28. 2020-10-23T18:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  29. 2020-10-23T22:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  30. 2020-10-24T01:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  31. 2020-10-24T13:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  32. 2020-10-24T13:53:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  33. 2020-10-24T13:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  34. 2020-10-26T12:42:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  35. 2020-10-27T04:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  36. 2020-10-27T04:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  37. 2020-10-28T03:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  38. 2020-10-28T03:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  39. 2020-10-28T03:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  40. 2020-10-28T03:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14508",
    "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.