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TRE-RN — 06002451320246200015

Classe: RepresentaçãoOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a37ae0ec9a267fceda9cf368b59a166432b951d57dd8abbfc8a61aee8336dd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-26 a 2025-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-22
Definitivo (TPU 246)
2025-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-21
Petição (TPU 85)
2024-12-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-19
Perda do objeto (TPU 12325)
2024-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-19
Publicação (TPU 92)
2024-12-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-26T10:16:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-26T15:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-12-19T12:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-26T16:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-08-26T16:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-08-26T18:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-26T18:56:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-10-07T18:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-12-19T12:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-12-19T12:54:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-12-19T12:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-01-22T02:32:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-01-22T02:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-01-22T02:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-01-22T12:00:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-08-26T10:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-08-26T16:18:47.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-08-26T16:18:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2024-08-28T15:41:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-08-28T17:28:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-10-09T23:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-12-19T12:53:39.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-12-19T12:53:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-12-21T16:43:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2025-01-22T12:00:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2025-01-22T12:00:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.