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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000068120206130261

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 261ª Zona Eleitoral - Senador FirminoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88a3e0b52ac8f7978df62105a25c351db9ebc9f003cde4e13279a3e710a0a6e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-24 — Retificação de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-04-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-05-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-05-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-05-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-05-25 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-05-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-05-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-07 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-05-09 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-25 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-24 a 2020-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-25
Definitivo (TPU 246)
2020-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-05-25
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-25
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-05-13
Definitivo (TPU 246)
2020-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-05-09
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-24T11:02:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  2. 2020-03-26T20:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  3. 2020-03-24T16:39:24.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  4. 2020-03-26T20:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  5. 2020-03-27T15:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  6. 2020-03-27T15:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  7. 2020-03-31T00:01:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  8. 2020-04-07T11:10:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  9. 2020-04-07T13:45:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  10. 2020-05-09T00:36:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  11. 2020-05-09T00:36:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  12. 2020-05-25T13:50:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  13. 2020-05-25T15:28:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  14. 2020-03-24T11:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  15. 2020-03-27T14:58:45.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  16. 2020-04-07T13:45:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  17. 2020-05-09T00:36:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  18. 2020-05-09T00:36:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  19. 2020-05-13T07:47:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  20. 2020-05-13T07:47:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  21. 2020-05-25T13:50:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  22. 2020-05-25T13:50:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  23. 2020-05-25T15:28:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}
  24. 2020-05-25T15:28:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15929",
    "nome": "261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.