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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical — TRT2 00004290820135020041

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 41ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a611a35640bb9a321d95b73fd0b2f085c0ddd913b3fa1d9357ce9ee14ce44e78

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004290820135020041 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical | Aplicabilidade | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Divisor | Repouso Semanal Remunerado e Feriado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “41ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 91 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2024-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a611a35640bb9a321d95b73fd0b2f085c0ddd913b3fa1d9357ce9ee14ce44e78. SHA-256 do comentário: 0fa326b679ef16ebf126b8dfcab52aa1aa70529ae5f93c7bdd2e27b00e6f2a2b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  2. 2023-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2023-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2023-10-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  5. 2023-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2023-11-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2023-11-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  8. 2023-12-01 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2023-12-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2023-12-14 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2023-12-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2023-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2023-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2024-01-31 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2024-01-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2024-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2024-03-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2024-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-10-24 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-11-30 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-03-20 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:38:33.440000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130221000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a611a35640bb9a321d95b73fd0b2f085c0ddd913b3fa1d9357ce9ee14ce44e78

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-01 a 2024-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-22
Publicação (TPU 92)
2024-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-22
Publicação (TPU 92)
2024-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-20
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contribuição Sindical | Aplicabilidade | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Divisor | Repouso Semanal Remunerado e Feriado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-22T12:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2023-06-22T12:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2023-06-22T12:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2023-06-22T12:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2023-06-23T02:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2023-06-23T02:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2023-06-23T02:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2023-06-23T02:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2023-06-23T02:03:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2023-06-23T02:03:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2023-07-06T00:53:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2023-07-11T15:28:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2023-07-12T10:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2023-07-13T02:32:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2023-07-13T02:32:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2023-07-18T00:48:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2023-07-25T10:23:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2023-07-25T10:24:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2023-09-01T15:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2023-09-02T02:04:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2023-09-02T02:04:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2023-09-13T14:26:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2023-09-21T13:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2023-09-21T14:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2023-09-21T14:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2023-09-21T14:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2023-09-22T01:58:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2023-09-22T01:58:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2023-09-22T01:58:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2023-09-22T01:58:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2023-10-24T14:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2023-10-25T11:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2023-11-30T09:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2023-11-30T09:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2023-11-30T10:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2023-11-30T10:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2023-12-01T02:40:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2023-12-01T02:40:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2023-12-01T02:40:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2023-12-01T02:40:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.