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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00009507820135150044

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5c941e32cea5faf6078c96f2a01bea528b722f48c22882adb3647e46e99b0ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-26 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-10-21 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  4. 2015-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2016-01-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  6. 2017-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  7. 2017-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2018-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2018-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2018-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2019-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2019-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  13. 2022-12-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  14. 2023-07-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  15. 2023-07-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  16. 2023-09-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  17. 2023-09-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  18. 2023-10-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-26 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-10-21 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-21 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T12:08:42.127000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130522000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e5c941e32cea5faf6078c96f2a01bea528b722f48c22882adb3647e46e99b0ba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-22 a 2023-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-10
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-04
Remessa (TPU 123)
2023-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-02
Publicação (TPU 92)
2023-09-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-01
Remessa (TPU 123)
2023-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-07
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-07-07
Remessa (TPU 123)
2022-12-02
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  2. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  3. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  4. 2013-06-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  5. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  6. 2013-07-02T12:48:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  7. 2013-07-02T12:48:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  8. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  9. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  10. 2013-09-11T20:04:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  11. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  12. 2013-09-26T12:40:55.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  13. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  14. 2013-10-14T09:34:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  15. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  16. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  17. 2013-11-08T11:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  18. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  19. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  20. 2015-04-23T15:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  21. 2015-05-21T12:10:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  22. 2015-05-21T12:10:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  23. 2015-05-25T12:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  24. 2015-05-29T08:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  25. 2015-06-08T11:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  26. 2015-06-24T13:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  27. 2015-06-24T13:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  28. 2015-06-28T07:18:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  29. 2015-06-28T07:18:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  30. 2015-07-16T14:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  31. 2015-10-13T17:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  32. 2015-11-15T19:04:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  33. 2015-11-15T19:04:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  34. 2016-03-16T12:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  35. 2016-03-16T12:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  36. 2016-03-28T17:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  37. 2016-05-25T07:35:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  38. 2016-06-13T15:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  39. 2016-06-14T13:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}
  40. 2016-06-14T13:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18909",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.