TJAC — 00004738720168010012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74daaec954e0497bfbde7b52d9fe655ef944cd158bcf193252904c645d8e3d1f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-06 a 2016-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-28
- Desistência (TPU 463)
- 2016-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-09T14:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-10T09:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-10T09:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-28T16:38:37.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2016-08-01T11:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-01T11:02:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-06T09:37:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001761020178180065 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Manoel Urbano / 2ª VARA DE PEDRO II
- TJPA — 00003064320098140048 — Procedimento Comum Cível · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Manoel Urbano / VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS
- TJBA — 80002634420188050164 — Execução Fiscal · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Manoel Urbano / VARA CÍVEL
- TJPE — 00000284920268172930 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Manoel Urbano / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJSE — 00209944920188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Manoel Urbano / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJBA — 80002874320168050164 — Execução Fiscal · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Manoel Urbano / VARA CÍVEL
- TJPA — 00003088920118140097 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Manoel Urbano / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES
- TJRO — 70040594920168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Manoel Urbano / 1º JUÍZO