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TJAP — 00001314920218030011

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f75bd159b82800d56bafa3ec55d3cba9397de2fced075a9d7d0ed78ff7c6993

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12: Definitivo (TPU 246)
2023-05-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-25: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-25: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-25: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-22: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-22: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-09: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Ver outros registros do assunto TPU 10305

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-11T16:20:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T10:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T15:58:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-18T13:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T09:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T15:39:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T08:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-16T18:35:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-06T14:36:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-05-26T11:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-29T12:22:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-20T11:35:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2022-10-26T11:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-03-09T08:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2021-02-12T10:16:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T13:53:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T14:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-23T14:29:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-23T16:19:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T13:03:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T09:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2021-06-18T13:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2021-06-24T11:28:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-07-06T09:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2021-07-07T09:44:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-16T09:34:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2021-07-19T13:02:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T15:39:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T08:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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```

2021-08-09T07:31:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-08-18T13:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-08-18T15:37:57.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2021-08-23T19:03:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2021-08-25T12:59:57.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2021-08-26T08:07:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2022-04-18T12:08:40.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T12:04:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2022-04-29T09:21:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```

2022-04-29T09:22:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2022-04-29T19:08:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00081841020164025167 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00037547920114025170 — Recurso Inominado Cível · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00035218320094025160 — Recurso Inominado Cível · 2011-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Presidência das Turmas Recursais
TJGO — 00181615820168090006 — Cumprimento de sentença · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
TRF6 — 00000721220124013812 — Cumprimento de sentença · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF6 — 00000704220124013812 — Cumprimento de sentença · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF6 — 00000747920124013812 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF1 — 00002226620074014200 — Cumprimento de sentença · 2007-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF1
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 01ª - Boa Vista

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