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Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-MT 00001098120196110018

Classe: Petição CívelOrgao: 18ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0789d918b696f7d98005b11edc11c30ae673156981cb4ade2515f58c54ad07c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2019-10-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-10-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-10-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-10-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-10-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2019-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-14 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-30
Definitivo (TPU 246)
2019-10-30
Documento (TPU 581)
2019-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-24
Publicação (TPU 92)
2019-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-16
Procedência (TPU 219)
2019-10-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-15T09:18:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-15T10:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-10-30T08:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-31T19:47:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-10-17T10:46:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-10-17T10:49:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-10-24T10:33:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-10-14T09:26:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-10-14T09:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-10-16T12:39:06.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2019-10-17T10:47:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-10-24T09:33:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-10-30T08:55:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-05-31T19:45:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2021-05-31T19:47:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.