TRE-SP — 06000208520206260299
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fedef90300c7a673a71bfb68a9c3e99b3ce5c9410a4c6832294f77e55dd6177
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-25 a 2020-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-01
- Reativação (TPU 849)
- 2020-08-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-25T18:50:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-07-21T12:14:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-07-22T02:44:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-06-25T18:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-06-26T14:32:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-07-10T13:59:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-07-15T11:11:47.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-07-23T13:17:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15151", "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000259120206260175 — Petição Cível · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA
- TRE-SP — 06000261820256260073 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA
- TRE-BA — 06000500320206050042 — Petição Cível · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000208420206260073 — Petição Cível · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA
- TRE-BA — 06000500420206050074 — Petição Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000502820206050163 — Petição Cível · 2020-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000391120216090047 — Petição Cível · 2021-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS
- TRE-GO — 06000392120216090076 — Petição Cível · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA