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TJSE — 00007747220138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3052b6c8b8d5622b3ce26851a21fd8989b42fd81fe4c2c1256b95b8bb9518f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-14 a 2016-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-23
(TPU )
2015-06-02
(TPU )
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-31
Definitivo (TPU 246)
2014-07-31
(TPU )
2014-06-13
Documento (TPU 581)
2014-06-13
(TPU )
2014-04-22
Documento (TPU 581)
2013-12-16
(TPU )
2013-12-02
(TPU )
2013-10-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-24T09:15:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-11-23T11:17:44.000Z — (TPU )
  3. 2015-06-02T07:13:39.000Z — (TPU )
  4. 2014-07-31T08:30:22.000Z — (TPU )
  5. 2014-06-13T09:13:23.000Z — (TPU )
  6. 2013-12-16T05:16:00.000Z — (TPU )
  7. 2013-12-02T11:07:59.000Z — (TPU )
  8. 2013-10-25T13:46:17.000Z — (TPU )
  9. 2013-07-19T11:11:11.000Z — (TPU )
  10. 2013-07-10T14:30:48.000Z — (TPU )
  11. 2013-07-03T10:09:42.000Z — (TPU )
  12. 2013-07-02T12:15:47.000Z — (TPU )
  13. 2013-06-17T11:04:26.000Z — (TPU )
  14. 2015-05-22T09:10:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-07-31T08:39:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2014-07-31T08:38:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-06-13T09:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-04-22T14:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2013-10-29T09:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-10-29T09:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-10-24T09:15:39.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  22. 2013-10-22T10:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-09-13T12:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-07-02T11:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-07-02T11:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-07-02T11:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-06-27T14:46:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-06-27T14:27:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-06-18T10:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-06-14T13:24:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.