Wiki Jurídica

Habilitação de Crédito — Concurso de Credores — TJSE 00267391020188250001

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa8a6a26860d0acb78b1affacefcb1d6fbc7c0e9ec4389ea0feda11ceb0d8527

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: fa8a6a26860d0acb78b1affacefcb1d6fbc7c0e9ec4389ea0feda11ceb0d8527
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.081.938 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de junho de 2026, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de concurso de credores, honorários advocatícios sucumbenciais e natureza alimentar. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: concurso, credores.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c11d2f67c6ba72d651d304cb70d2c356091b9cc9291d874f81de3cb0e4ac8c5e
  • Registro documental: fa8a6a26860d0acb78b1affacefcb1d6fbc7c0e9ec4389ea0feda11ceb0d8527
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2018-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2018-10-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2018-11-06 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2018-11-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2018-12-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-02-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-05-27 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-07-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2019-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-23 trata do assunto oficial «Concurso de Credores»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-23 a 2019-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-23
Definitivo (TPU 246)
2019-07-23
(TPU )
2019-07-17
Petição (TPU 85)
2019-07-05
Documento (TPU 581)
2019-06-27
Documento (TPU 581)
2019-06-27
(TPU )
2019-05-27
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-03-28
Conclusão (TPU 51)
2019-02-19
Documento (TPU 581)
2019-02-11
Documento (TPU 581)
2019-02-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-06T09:30:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  2. 2019-07-23T08:10:38.000Z — (TPU )
  3. 2019-06-27T10:16:09.000Z — (TPU )
  4. 2019-02-11T10:35:46.000Z — (TPU )
  5. 2019-07-23T08:11:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2019-07-23T08:10:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-07-17T08:19:36.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2019-07-05T11:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-06-27T11:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-05-27T14:42:46.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  11. 2019-03-28T09:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-02-19T10:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-02-11T12:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-02-05T08:28:12.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2018-12-11T14:52:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2018-11-12T11:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-10-18T15:00:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2018-07-23T16:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-07-23T16:01:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.