Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Quadrilha ou Bando (art. 288) — STJ 00003497720178170480

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData de ajuizamento: 2021-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 047072a0502c15b5cb442b1b5590ec97298c4ecf4c7eb3a58dc546d352302e12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-02-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-15 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-03-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-03-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-03-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2021-03-15 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando (art. 288)»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-09 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando (art. 288)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T19:03:52.531707575Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 047072a0502c15b5cb442b1b5590ec97298c4ecf4c7eb3a58dc546d352302e12

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2021-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-03-24
Petição (TPU 85)
2021-03-17
Publicação (TPU 92)
2021-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-15
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2021-02-05
Conclusão (TPU 51)
2021-02-05
Distribuição (TPU 26)
2021-02-03
Documento (TPU 581)
2021-01-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando (art. 288)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-03T08:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-05T15:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2021-02-05T15:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2021-03-24T15:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-01-29T09:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-03-15T20:10:10.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  7. 2021-03-17T05:09:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-04-09T17:49:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2021-04-09T17:49:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2021-03-15T20:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2021-03-16T19:27:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-03-24T15:46:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.