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TRE-SP — 06000011520246260372

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db17f467064cfce64252926f905f158e1d837e3afe9c2f4106ffe7cb68c33d2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29
Definitivo (TPU 246)
2024-02-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-29
Documento (TPU 581)
2024-02-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-21
Procedência (TPU 219)
2024-02-15
Documento (TPU 581)
2024-02-15
Conclusão (TPU 51)
2024-01-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-09
Recebimento (TPU 132)
2024-01-09
Conclusão (TPU 51)
2024-01-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-09T15:28:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  2. 2024-01-09T15:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  3. 2024-02-15T09:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  4. 2024-02-15T09:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  5. 2024-02-29T15:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  6. 2024-01-09T15:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  7. 2024-01-16T15:50:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  8. 2024-01-16T15:50:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  9. 2024-02-21T15:59:41.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  10. 2024-02-21T15:59:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  11. 2024-02-29T15:31:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  12. 2024-02-29T15:31:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.