TJMG — 50191068420178130079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71788c4f05f905c745ba9e42547283ba04ffbb8c32c1344a0f0a574f90142a38
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-01 a 2019-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-28
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propriedade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-01T14:46:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5416", "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2019-01-21T14:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5416", "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2019-01-28T17:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5416", "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2019-04-22T17:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5416", "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2019-05-22T15:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5416", "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2019-05-22T15:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5416", "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2017-09-21T08:29:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5416", "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2018-04-13T14:19:23.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5416", "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2019-08-16T10:05:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5416", "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08012102720228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TJRO — 70022960420168220008 — Cumprimento de sentença · 2016-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRO
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem / 1ª VARA GENÉRICA
- TJAC — 00031610820178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAC
- Classe processual: Dúvida / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRR — 08012046320248230010 — Carta Precatória Cível · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem / 4ª VARA CÍVEL
- TJAC — 00029763820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAC
- Classe processual: Dúvida / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00024316520158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAC
- Classe processual: Dúvida / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJES — 00001426220068080012 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Dúvida / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem / 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA
- TJMG — 81582544119918130024 — Recurso Especial · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem / Primeira Vice-Presidência