TJMG — 50191068420178130079

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71788c4f05f905c745ba9e42547283ba04ffbb8c32c1344a0f0a574f90142a38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-01 a 2019-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-16
Definitivo (TPU 246)
2019-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-28
Petição (TPU 85)
2019-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-01T14:46:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  2. 2017-09-12T19:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  3. 2017-09-28T08:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  4. 2018-01-09T16:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  5. 2018-01-09T16:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  6. 2018-01-19T16:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  7. 2018-01-24T14:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  8. 2018-01-24T14:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  9. 2018-07-17T18:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  10. 2018-08-22T09:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  11. 2018-10-29T15:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  12. 2018-11-21T15:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  13. 2019-01-21T14:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  14. 2019-01-21T14:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  15. 2019-01-28T17:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  16. 2019-03-21T15:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  17. 2019-04-22T17:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  18. 2019-05-22T15:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  19. 2019-05-22T15:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  20. 2017-09-21T08:29:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  21. 2018-04-13T14:19:23.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }
  22. 2019-08-16T10:05:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5416",
        "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.