Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJGO 00165629320208090087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a97408bec0c7acf5bc3a7afdfe514b5e5d7c2a83c6797e15432904e97c36734b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-25 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-08-24 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-10-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-11-04 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-11-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-11-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-11-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-11-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-11-13 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-11-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-11-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-11-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-12-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-12-14 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-12-18 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2020-12-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-09-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-06-25 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-08-24 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2021-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-18
- Remessa (TPU 982)
- 2020-12-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-16
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-04-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-04-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-06-03T09:15:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-06-03T09:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-06-15T09:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-06-15T09:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-06-16T14:56:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-06-16T15:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-06-16T15:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-06-17T10:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-06-17T18:54:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-06-18T07:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-06-18T07:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-06-19T08:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-06-19T08:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-06-24T15:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-06-25T14:03:24.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-06-25T17:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-07-02T11:51:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-07-02T11:53:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-07-03T15:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-07-07T14:00:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-07-07T14:16:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-07-07T14:25:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-07-07T14:33:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-07-14T11:49:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-07-14T11:52:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-07-19T17:17:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-07-20T10:25:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-07-22T12:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-08-10T10:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-08-10T10:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-08-24T18:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-08-24T21:02:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-08-25T07:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-08-25T09:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-09-13T23:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-09-14T15:24:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } } - 2020-09-23T10:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13709", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00169246120178090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral) / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00080406520188090049 — Inquérito Policial · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral) / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJPA — 00017415820208140083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral) / VARA ÚNICA DE CURRALINHO
- TJGO — 00165348920198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral) / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPB — 00006751620198150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral) / Vara Única de Boqueirão
- TJPR — 00000171720198160077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral) / CRUZEIRO DO OESTE - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006714320188150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral) / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJPI — 00001945820128180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral) / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO