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Habilitação de Crédito — Classificação de créditos — TJSE 00456929520138250001

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd0d5d1f44892ee34d73158bb6487247a4043b7b619568c84469c6eebf6a732e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: dd0d5d1f44892ee34d73158bb6487247a4043b7b619568c84469c6eebf6a732e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2014-04-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2014-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2014-07-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2014-11-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2014-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-01-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-03-30 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-23 no assunto oficial «Classificação de créditos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-21 a 2015-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-23
Definitivo (TPU 246)
2015-03-30
Procedência em Parte (TPU 221)
2015-01-26
Conclusão (TPU 51)
2015-01-26
(TPU )
2015-01-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-24
Petição (TPU 85)
2014-11-21
Conclusão (TPU 51)
2014-11-21
Petição (TPU 85)
2014-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-06
Conclusão (TPU 51)
2014-10-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-24T08:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-11-21T09:04:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-01-26T07:39:13.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-06T12:25:41.000Z — (TPU )
  5. 2014-07-09T18:47:48.000Z — (TPU )
  6. 2014-05-07T08:24:12.000Z — (TPU )
  7. 2014-04-16T11:58:07.000Z — (TPU )
  8. 2014-03-11T07:39:22.000Z — (TPU )
  9. 2014-03-10T10:19:32.000Z — (TPU )
  10. 2014-01-10T10:05:36.000Z — (TPU )
  11. 2015-04-23T07:24:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-04-23T07:24:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-03-30T08:26:15.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  14. 2015-01-26T07:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-01-09T09:22:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-11-21T10:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-11-07T08:32:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-10-06T12:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-29T09:39:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-09-02T08:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-07-31T10:57:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-07-09T18:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-06-04T12:39:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-05-13T11:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-04-22T10:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-04-22T09:45:27.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2014-04-16T12:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-03-10T12:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-01-29T11:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-12-16T11:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-12-16T06:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2013-11-28T09:48:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-11-21T15:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-11-21T15:05:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.