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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000208020246260320

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8468ac2f957aad583f6bd607ee0272cca706fb898edd008bc62dd4f271da04fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-02-19 — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2025-02-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2025-02-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2025-02-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2025-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2025-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2025-02-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2025-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2025-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2025-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2025-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2025-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2025-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-17 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-22 a 2025-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-17
Definitivo (TPU 246)
2025-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-17
Documento (TPU 581)
2025-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-17
Documento (TPU 581)
2025-03-13
Documento (TPU 581)
2025-02-28
Documento (TPU 581)
2025-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-26
Petição (TPU 85)
2025-02-25
Documento (TPU 581)
2025-02-21
Documento (TPU 581)
2025-02-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-22T15:24:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
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  2. 2024-12-06T14:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
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  3. 2025-02-10T15:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2025-02-12T16:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
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  5. 2024-11-22T16:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-12-03T13:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-12-03T16:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-12-13T12:23:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-01-17T12:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-01-21T14:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14916",
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  11. 2025-01-28T16:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
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  12. 2025-01-29T11:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
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  13. 2025-02-04T11:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
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  14. 2025-02-10T15:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
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  15. 2025-02-19T15:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
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  16. 2025-02-19T15:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  17. 2025-02-19T15:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
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  18. 2025-02-21T01:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-02-21T01:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-02-21T11:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  21. 2025-02-25T11:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
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  22. 2025-02-27T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-02-28T13:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
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  24. 2025-03-13T13:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
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  25. 2025-03-17T12:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
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  26. 2025-03-17T12:14:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14916",
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  27. 2025-03-17T12:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
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  28. 2024-11-22T15:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
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  29. 2024-12-12T11:36:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14916",
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  30. 2024-12-12T11:36:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
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}
  31. 2025-02-10T15:48:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
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  32. 2025-02-12T15:40:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  33. 2025-02-19T11:36:26.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  34. 2025-02-19T11:36:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  35. 2025-02-26T22:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  36. 2025-03-17T12:19:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  37. 2025-03-17T12:19:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.