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TJPE — 00000025819968170390

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69ce221c47f104ce7f52d9c10284a6ec32be9ed7de6f8111473516aded5e7ad5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-09-05 a 2025-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-20: Definitivo (TPU 246)
2024-11-07: Petição (TPU 85)
2024-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-20: Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-20: Registro Processual (TPU 12296)
2024-02-21: Documento (TPU 581)
2024-02-21: Documento (TPU 581)
2024-02-21: Documento (TPU 581)
2024-02-21: Documento (TPU 581)
2024-02-21: Documento (TPU 581)
2024-02-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-09-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-28T11:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T19:28:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-21T19:29:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-21T19:29:35.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T19:29:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-21T19:29:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-21T19:29:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T19:29:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T19:29:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T19:29:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T19:29:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-20T12:58:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2024-07-20T13:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-10-11T05:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-11-07T11:23:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2009-10-28T11:05:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2023-09-21T13:41:59.000Z — Reativação (TPU 849)

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2023-09-21T13:42:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2023-09-21T13:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2023-12-19T16:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

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2024-01-23T18:03:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2024-01-23T18:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-02-21T19:28:58.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001986620128100065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-14 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
STJ — 00004015720198140037 — Recurso Especial · 2023-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJPB — 00006165620188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 2ª Vara Mista de Cuité
TJPE — 00000286520178171410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001777620078180022 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
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- Tribunal: TJPE / TJPI
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TJPB — 00006130720188152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 1ª Vara Criminal da Capital
TJAP — 00026589620248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 4ª Vara Criminal de Macapá