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TRE-ES — 06000064120256080004

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 4 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 307a45006608c1417a0c8f4004557730b70f6547dd7299a916b98a830bc6b02d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-06 a 2025-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-04
Definitivo (TPU 246)
2025-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-04
Documento (TPU 581)
2025-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-02
Petição (TPU 85)
2025-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-27
Publicação (TPU 92)
2025-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-26
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-06T12:58:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-02-07T12:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-03-07T15:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-02-18T16:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-02-18T17:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-02-25T12:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2025-03-07T02:43:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  8. 2025-03-07T02:43:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2025-03-07T02:43:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2025-03-07T15:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2025-03-26T15:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2025-03-26T15:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-03-26T15:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2025-03-27T00:52:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  15. 2025-03-27T00:52:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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  16. 2025-04-01T02:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2025-04-01T02:36:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-04-01T02:37:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2025-04-02T12:21:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2025-04-02T16:19:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-04-04T15:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2025-02-06T12:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2025-02-07T15:37:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  24. 2025-02-07T15:37:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  25. 2025-03-26T12:38:12.000Z — Procedência (TPU 219)
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  26. 2025-03-26T12:38:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2025-04-04T15:24:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-04-04T15:24:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.