Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MG 06000068320266130160

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 160ª Zona Eleitoral - LavrasGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 853c093bd347652d9aafdd2218a327c5d955e7919f455262f68e58e66ec9ea3f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2026-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2026-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2026-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2026-05-18 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2026-05-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2026-05-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2026-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2026-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2026-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2026-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2026-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2026-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-26 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-09-13T01:37:15.114000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-09-13
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20260423163924
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2026-04-23
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 853c093bd347652d9aafdd2218a327c5d955e7919f455262f68e58e66ec9ea3f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-18 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26: Definitivo (TPU 246)
2026-05-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-26: Documento (TPU 581)
2026-05-26: Documento (TPU 581)
2026-05-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19: Publicação (TPU 92)
2026-05-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-18: Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-05-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-18T16:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15828",
    "nome": "160ª Zona Eleitoral - Lavras"
  }
}
```
2026-05-18T16:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15828",
    "nome": "160ª Zona Eleitoral - Lavras"
  }
}
```
2026-05-18T18:45:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15828",
    "nome": "160ª Zona Eleitoral - Lavras"
  }
}
```

2026-05-19T00:46:13.000Z — Publicação (TPU 92)