TRT11 — 00008329320235110002

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 9ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64046e9c472688828424ee8db6c68d6ad363c1f1b64157807e515f1f890247b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-14 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23
Remessa (TPU 123)
2024-07-22
Petição (TPU 85)
2024-07-22
Petição (TPU 85)
2024-07-17
Publicação (TPU 92)
2024-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-17
Publicação (TPU 92)
2024-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-16
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-11
Conclusão (TPU 51)
2024-07-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Caráter Pessoal

Movimentações públicas

  1. 2023-08-14T12:25:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27764",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  2. 2023-08-28T09:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27764",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  3. 2023-08-28T10:44:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        }
      ]
    }
  4. 2023-09-01T12:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  5. 2023-09-12T09:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  6. 2023-09-12T11:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  7. 2023-10-02T11:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  8. 2023-10-02T11:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  9. 2023-10-02T12:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  10. 2023-10-02T12:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  11. 2023-10-03T01:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  12. 2023-10-03T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  13. 2023-10-03T01:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  14. 2023-10-03T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  15. 2023-10-25T11:22:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
          "valor": 53
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  16. 2023-10-25T14:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  17. 2023-10-27T12:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  18. 2023-10-29T10:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  19. 2023-10-29T10:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  20. 2023-10-31T01:22:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  21. 2023-10-31T01:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  22. 2023-10-31T01:22:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  23. 2023-10-31T01:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  24. 2023-11-14T17:35:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  25. 2023-11-17T08:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  26. 2024-01-12T07:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  27. 2024-01-24T12:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  28. 2024-01-24T12:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  29. 2024-01-25T01:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  30. 2024-01-25T01:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  31. 2024-01-25T01:20:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  32. 2024-01-25T01:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  33. 2024-01-30T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  34. 2024-02-01T18:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  35. 2024-02-02T09:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  36. 2024-02-08T22:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  37. 2024-02-08T22:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  38. 2024-02-10T01:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  39. 2024-02-10T01:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  40. 2024-02-10T01:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  41. 2024-02-10T01:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  42. 2024-02-22T12:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  43. 2024-02-23T08:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  44. 2024-03-01T19:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  45. 2024-03-01T19:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  46. 2024-03-05T01:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  47. 2024-03-05T01:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  48. 2024-03-05T01:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  49. 2024-03-05T01:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  50. 2024-03-08T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  51. 2024-04-12T10:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  52. 2024-04-13T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  53. 2024-04-13T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  54. 2024-04-22T12:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  55. 2024-04-23T07:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  56. 2024-04-23T08:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  57. 2024-04-23T08:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  58. 2024-04-24T01:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  59. 2024-04-24T01:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  60. 2024-04-24T01:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  61. 2024-04-24T01:22:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  62. 2024-05-02T17:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  63. 2024-05-02T17:55:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  64. 2024-05-03T08:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  65. 2024-05-24T17:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  66. 2024-05-24T17:47:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  67. 2024-05-27T08:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  68. 2024-05-27T08:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  69. 2024-05-28T01:24:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  70. 2024-05-28T01:24:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  71. 2024-05-28T01:24:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  72. 2024-05-28T01:24:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  73. 2024-05-31T12:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  74. 2024-05-31T12:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  75. 2024-05-31T13:47:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  76. 2024-05-31T13:47:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  77. 2024-05-31T16:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  78. 2024-05-31T16:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  79. 2024-06-04T01:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  80. 2024-06-04T01:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  81. 2024-06-04T01:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  82. 2024-06-04T01:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  83. 2024-06-11T13:24:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  84. 2024-06-11T13:25:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  85. 2024-06-14T10:25:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  86. 2024-06-14T10:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  87. 2024-06-18T17:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  88. 2024-06-25T16:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  89. 2024-06-25T16:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  90. 2024-06-27T01:26:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  91. 2024-06-27T01:26:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  92. 2024-06-27T01:26:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  93. 2024-06-27T01:26:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  94. 2024-07-08T18:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo de Petição",
          "valor": 206
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  95. 2024-07-09T01:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  96. 2024-07-09T08:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  97. 2024-07-09T08:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  98. 2024-07-09T17:30:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo de Petição",
          "valor": 206
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  99. 2024-07-10T01:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  100. 2024-07-10T01:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  101. 2024-07-10T01:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  102. 2024-07-10T01:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  103. 2024-07-11T09:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  104. 2024-07-16T12:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  105. 2024-07-16T12:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  106. 2024-07-17T01:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  107. 2024-07-17T01:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  108. 2024-07-17T01:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  109. 2024-07-17T01:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  110. 2024-07-22T12:22:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  111. 2024-07-22T15:08:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  112. 2024-07-23T10:03:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  113. 2023-09-01T12:42:44.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  114. 2023-09-12T09:47:31.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  115. 2023-09-12T09:49:10.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  116. 2023-10-02T11:20:01.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  117. 2023-10-02T11:33:28.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  118. 2023-10-02T12:07:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  119. 2023-10-27T12:33:41.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  120. 2023-10-29T10:07:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  121. 2024-01-12T07:06:44.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  122. 2024-01-24T12:35:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  123. 2024-02-08T22:29:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  124. 2024-03-01T19:50:56.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  125. 2024-04-09T10:03:09.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  126. 2024-04-23T08:42:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  127. 2024-05-24T17:42:14.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  128. 2024-05-27T08:43:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  129. 2024-05-31T16:53:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  130. 2024-06-18T17:35:34.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  131. 2024-06-25T16:36:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  132. 2024-06-25T16:36:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  133. 2024-07-09T08:45:09.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  134. 2024-07-16T12:35:24.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27772",
        "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.